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Direito

 Direito istrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.

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124 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: serviços prestados ao longo de sua trajetória

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28 anos da Declaração de Salamanca

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A ISSÃO PROCESSUAL DA PROVA OBTIDA SEM ORDEM JUDICIAL EM TELEFONE CELULAR APREENDIDO EM RAZÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

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A análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios

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A AUDITORIA NAS EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE

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A cobrança correta do IPTU

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A competência dos TC’s para julgar a legalidade dos atos de issão de pessoal

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A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde

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A Constituição do Paraguai de 1992

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A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas

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A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

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A desigualdade racial pautada pelo o desigual de terra e moradia nos municípios de Contagem e Belo Horizonte

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A educação mercosulina

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A educação para jovens privados de liberdade: um caminho para a reinserção

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A educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no Brasil

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A Escola de Salamanca e a sua herança humanista

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A evolução histórica do direito internacional

Clique e veja que o Direito Internacional é verdadeiro Direito, reconhecido e invocado pelos Estados,...

A Flexibilização Trabalhista Ante o Princípio da Proteção ao Trabalhador

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A função consultiva dos tribunais de contas

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A função da equipe de transição

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A função fiscalizadora dos tribunais de contas

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A função pedagógica dos Tribunais de Contas

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A função social dos tribunais de contas

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A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL

Clique e veja se a guarda compartilhada de fato possibilita o convívio de ambos os genitores com a...

A história dos Tribunais de Contas no Brasil

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A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade

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A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRISIONAL PARA A RECUPERAÇÃO DE DETENTOS NO BRASIL E NA ESPANHA

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A importância da medicina legal para o direito

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A importância da pré-campanha eleitoral

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A importância dos tribunais de contas para a sociedade

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A Inclusão dos Autistas Nível I nas Vagas PCD: Um Direito Constitucional e Inclusivo

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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SOBREPOSIÇÃO DO ACORDADO EM RELAÇÃO AO LEGISLADO: AFRONTAS DA REFORMA TRABALHISTA AO ESTADO DE DIREITO

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A judicialização do direito à saúde: quando o direito vira caso de justiça

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A legítima defesa da honra não é permitida em crime de feminicídio

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A MENORIDADE RELATIVA DO RÉU COMO POLÍTICA CRIMINAL DA IMPUNIDADE E IMPULSIONADORA DE CRIMES

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A ONU e os direitos humanos

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A Origem e Evolução do Direito: Do Código de Hamurabi ao Sistema Atual

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A precarização da mão-de-obra nas contratações de servidores temporários

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A precarização da mão-de-obra nas contratações temporárias no serviço público

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A PROBLEMÁTICA DA MORALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clique e descubra o que são os princípios constitucionais. Veja que “princípios são verdades...

A PROBLEMÁTICA POR TRÁS DAS EXPRESSÕES “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” E “F CANCELADO”

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A proteção do direito à imagem

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A proteção internacional da pessoa humana

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A REABILITAÇÃO CRIMINAL COMO FORMA DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

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A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A PRODUÇÃO E O CONSUMO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL

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A Reincidência Criminal

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A relevância da educação em direitos humanos

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A relevância do controle concomitante exercido pelos tribunais de contas

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A Resolução TCE /PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de issão de pessoal pelos jurisdicionados

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO E A IMPOSIÇÃO DE LIMITAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRAZIDO PELA LEI Nº 13.467/17:ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRALEGAIS

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A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

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A saúde na Constituição Federal de 1988

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A Seletividade do Sistema Penal: Resultando um Tratamento Diferenciado entre os Indivíduoss

Clique aqui para entender como o sistema penal pode não ser imparcial, mas extremamente seletivo.

A urgência da implementação da política nacional de resíduos sólidos pelos municípios brasileiros

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A violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e na Espanha

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A VULNERABILIDADE DAS MULHERES QUE ABORTAM: UM PANORAMA DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

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A “Legítima Defesa da Honra” é incompatível com o Estatuto da Advocacia

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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

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ability e os tribunais de contas

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ADOÇÃO INTUITU PERSONAE

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Advocacia: a história da profissão mais antiga do mundo

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Afinal, o que é o direito das gentes?

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ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

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ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MEDIDAS JUDICIAIS E CABIMENTO DO DANO MORAL

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Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Processos de Interdição da Comarca de Teresia-PI

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Aposentadoria compulsória

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As Atividades Empresariais Como Um Ramo do Direito

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As competências dos tribunais de contas

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AS FORMAS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

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As funções do TCU

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As funções/competências dos tribnais de contas

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As justiças especializadas

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AS PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS AO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - SBDC

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As prisões provisórias em conflito com o princípio da presunção de inocência

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Barriga de aluguel

Clique aqui e conheça mais sobre aspectos jurídicos e biológicos da barriga de aluguel.

Barriga solidária

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Bioeconomia: a Amazônia como a economia do amanhã

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Breve estudo dos remédios constitucionais istrativos e judiciais

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Cartilha Informativa com Orientações sobre Contratações Temporárias

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Cartilha Informativa Orientações sobre Contratações Temporárias 2025

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Casamento

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Ciclo de políticas públicas

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Ciência de dados e inteligência artificial: como os tribunais de contas estão vivendo essa revolução?

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CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL

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CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO BRASIL PÓS ANO 2000

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Comentários a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

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Como chegar ao valor venal de um imóvel

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Compreendendo a nova lei de improbidade istrativa

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Concurso público: da necessidade urgente de lei que estabeleça normas gerais

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Conhecendo a Nova Lei de Licitações e Contratos istrativos

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